SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2015 - DA 4ª A 19 SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 15 Dezembro 2015

Pauta da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 11 do Mês de Março de 2015.


APRESENTAÇÃO: 


1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2015 – Autor: Vereador José Francisco Carvalho da Silva – “Concede Título de Cidadão Emérito de Bom Conselho ao Ilmº. Senhor José Marcelo Ferreira Pinto e dá outras providências”.


VOTAÇÃO:


2 - PROJETO DE LEI Nº 001/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Autoriza o Município de Bom Conselho/PE a fazer cessão de uso de imóvel e adota outras providências”.


3 - PROJETO DE LEI Nº 003/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Autoriza a aquisição de terreno pelo Município de Bom Conselho/PE, destinado à construção do Fórum da Comarca de Bom Conselho/PE e adota outras providências”.


4 - PROJETO DE LEI Nº 004/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Autoriza o Município de Bom Conselho/PE a doar imóvel sem edificação (terreno) a Gerência Executiva de Garanhuns/PE do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS destinado à construção da Agência da Previdência Social em Bom Conselho/PE e adota outras providências”.


4 - PROJETO DE LEI Nº 009/2014 – Autor: Vereador Carlos Marcelo Tenório de Almeida – “Denomina de CLÉCIO TENÓRIO CAVALCANTE, o Ginásio Poliesportivo, localizado no Distrito de Logradouro dos Leões, deste Município e dá outras providências”.


5 - PROJETO DE LEI Nº 010/2014 – Autores: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo e Vereador Francisco Bento Soares – “Denomina de SEVERINO PADILHA DE ASSIS, a Creche que fica localizada no Distrito de Rainha Izabel, deste Município e dá outras providências”.


2 - INDICAÇÃO Nº 021/2015 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo - no sentido de mandar fazer a manutenção da Praça Padre Alfredo, que fica localizada na Rua Barão do Rio Branco, nesta cidade.


3 - INDICAÇÃO Nº 022/2015 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo - no sentido de seja construída uma passagem molhada e  mandar passar a Máquina Patrol  nas estradas do Sítio Salgadinho,  deste Município.


4 - INDICAÇÃO Nº 023/2015 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - no sentido de que seja construída uma Quadra Poliesportiva, na Escola Doralice Rodrigues da Silva, que fica localizada na Comunidade Quilombola Angico, deste Município. 


5 - INDICAÇÃO Nº 024/2015 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares - no sentido de mandar construir o calçamento das Ruas: Gato Preto, São Sebastião, Monsenhor Alfredo Pinto Damaso, Travessa Nova Esperança, Rua São José, Taquarí Novo, Rua Bom Conselho até o cemitério Santo Antônio e Rua Capitão Joca, ambos localizadas  no Distrito de Rainha Izabel, neste Município.


6 - INDICAÇÃO Nº 025/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira - no sentido de que seja feito uma fiscalização na construção ora realizada na Ponte Agamenon Magalhães, vizinho ao Armarinho Infantil, localizada no Centro desta Cidade, com a finalidade de coibir danos ao meio ambiente, ao patrimônio público e ao trânsito de transeuntes e que as Leis ambientais em vigor sejam respeitadas. Tal solicitação de providências por parte do Setor de Engenharia não é com a finalidade de proibir a construção e sim um acompanhamento da fiscalização por parte desta Casa e das Comissões a qual faço parte.


7 - INDICAÇÃO Nº 026/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira - no sentido de que mande passar a Máquina Patrol nas estradas dos Sítios: Piroá e Farías, ambos do Distrito de Caldeirões, deste Município.


8 - INDICAÇÃO Nº 027/2015 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto - no sentido de que seja implantado em nosso Município Internet gratuita nas imediações da Praça Frei Caetano de Messina e Praça D. Pedro II, nesta cidade.


9 - INDICAÇÃO Nº 028/2015 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto - no sentido de que interceda junto ao Exmº. Sr. George Hilton dos Santos Cecílio, MD. Ministro de Esportes e ao Exmº. Senhor Eduardo da Fonte, MD. Deputado Federal, no sentido de que seja construída a Praça da Juventude no Município de Bom Conselho.


10 - INDICAÇÃO Nº 029/2015 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares - no sentido de mandar fazer uma bueira lajeada na ponte que fica localizada entre as ruas N. Srª Aparecida e Rua Princesa Isabel, tendo como ponto de referência o lava-jato do Sr. Zezinho Pereira, no Distrito de Rainha Isabel, deste Município.


 Pauta da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 25 do Mês de Março de 2015.


APRESENTAÇÃO: 


1 - PROJETO DE LEI Nº 005/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos Professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências”.


2 - PROJETO DE LEI Nº 002/2015 – Autor: Vereador Genival Cavalcante Tavares – “Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Bom Conselho e Considera como Patrimônio Cultural Imaterial o “Carnaval de Zé Puluca” e dá outras providências”.


VOTAÇÃO:


3 - INDICAÇÃO Nº 030/2015 – Autor: Vereadora Maria do Socorro Marinho Vitório Cavalcante - no sentido de que seja implantado Semáfaros nas seguintes localidades: Rua Sete de setembro, inicio da Av. Tenente Raul de Holanda Cavalcante e no final da referida avenida, cruzando com a Rua Mario Melo, e na Praça Frei Caetano de Messina, nesta cidade.


4 - INDICAÇÃO Nº 031/2015 – Autor: Vereador Carlos Marcelo Tenório de Almeida - no sentido de que interceda junto as autoridades competentes com a finalidade de viabilizar os serviços de terraplanagem na estrada que liga o Distrito de Logradouro dos Leões a este Município.   


5 - INDICAÇÃO Nº 032/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira - no sentido de que seja construído o saneamento da Rua Cabo Venâncio,  localizada no final da Avenida Quinze de Novembro e nas Travessas: São Cristovão e São Tomé,  ambos localizadas no Bairro São Rafael, nesta cidade .


 


6 - INDICAÇÃO Nº 033/2015 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - no sentido de que seja construído o saneamento e calçamento da 2ª Travessa e entorno da Rua São Vicente, localizada no Bairro São Rafael, nesta cidade.


7 - INDICAÇÃO Nº 034/2015 – Autor: Vereadora Ivete da Silva - no sentido de que seja realizada a manutenção das estradas que ligam este Município de Bom Conselho às cidades de Lagoa do Ouro, Saloá, Iatí e Águas Belas.


 


Pauta da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 08 do Mês de Abril de 2015.


APRESENTAÇÃO:


1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2015 – Autor: Vereador Carlos Marcelo Tenório de Almeida – “Concede Título de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Ilmº. Sr. Carlos Roberval Cordeiro de Araújo e dá outras providências”.


VOTAÇÃO:


2 - INDICAÇÃO Nº 035/2015 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - no sentido de mandar construir o saneamento e calçamento das Ruas do Bairro São João, conhecido como Pedra da Botija, neste município.


3 - INDICAÇÃO Nº 036/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira - no sentido de que seja feito a sinalização das faixas de pedestres no centro da cidade, nas Escolas, na Avenida Tenente Raul de Holanda Cavalcante, conhecida como Avenida Nova, bem como a demarcação do estacionamento no centro da cidade e  placa de sinalização com horário de carga e descarga, também no centro desta cidade.


4 - INDICAÇÃO Nº 037/2015 – Autor: Vereadora Ivete da Silva- no sentido de que seja elaborado Projeto de Lei do Plano de Cargos e Carreira, aos profissionais da área de saúde, incluindo os funcionários da vigilância sanitária, uma vez que os mesmos exercem função insalubre, precisando assim ter o seu reconhecimento como profissionais.


5 – REQUERIMENTO Nº 001/2015 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo – solicita a retirada dos Projetos de Decretos Legislativos nºs: 002 e 003/2015, em que: Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorária a Ilmª. Srª. Dantéa Freitas Costa e dá outras providências” e “Concede Título de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Ilmº. Sr. Marcos Alexandre de Araújo Maciel e dá outras providências”.


6 – REQUERIMENTO Nº 002/2015 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida – solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015, em que: Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorária a Ilmª. Srª. Noemi da Aparecida Lemos e dá outras providências”.


 


Pauta da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 09 do Mês de Setembro de 2015.


 


APRESENTAÇÃO:


1 - PROJETO DE LEI Nº 012/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Estabelece Procedimentos para concessão de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências”.


VOTAÇÃO EM SEGUNDO (2º) TURNO


2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2015 – Autor: Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – “Aprova a Prestação de Contas do Município de Bom Conselho, Exercício Financeiro de 2007, Gestão do Ex-Prefeito Audálio Ferreira de Araújo”. 


3 – INDICAÇÃO Nº 064/2015 – Autor: Vereador Genival Cavalcante Tavares – no sentido de que seja reimplantado o Programa para fazer distribuição de sopão à população carente do nosso Município, tendo em vista que, a sopa é um tipo de refeição de grande valor nutritivo, e de baixo custo, possibilitando dessa forma o atendimento a um número maior de pessoas.


4 – INDICAÇÃO Nº 065/2015 – Autor: Vereadora Ivete da Silva – no sentido de mandar fazer o complemento do saneamento da Rua que fica por trás da Rua Ângela Pessoa de Lucena, ligando ao Loteamento José Correia, nesta cidade.


5 – INDICAÇÃO Nº 066/2015 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo - no sentido de mandar fazer à manutenção da Praça, bem como a poda das árvores, ambos no Distrito de Igreja Nova, deste Município.


6 – INDICAÇÃO Nº 067/2015 – Autor: Vereador José Francisco Carvalho da Silva – no sentido de que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Mata Verde, começando após o Clube dos 30, nesta cidade.


 


Pauta da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 16 do Setembro de Abril de 2015.


 


VOTAÇÃO:


1 - PROJETO DE LEI Nº 012/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Estabelece Procedimentos para concessão de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências”.


2 - INDICAÇÃO Nº 068/2015 – Autor: Vereadora Maria do Socorro Marinho Vitório Cavalcante - nosentido de que seja comprada uma ambulância de UTI Móvel, para suprir os atendimentos de remoções de emergência aos centros hospitalares, oferecendo maiores e melhores oportunidades para todos que necessitam de um serviço essencial ao salvamento de vidas, diminuindo significativamente os óbitos de pessoas vitimadas de acidentes e complicações de saúde.


3 - INDICAÇÃO Nº 069/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira -  no sentido de que sejam construídos Abrigos Rodoviários, nas seguintes localidades: próximo a Empresa Transgomes, Churrascaria Boi na Brasa, Sitio Queimada Grande, Distrito de Igreja Nova, Distrito de Lagoa de São José e Sítio Cancelas, todos localizados na PE 218, nesta cidade.


4 - REQUERIMENTO Nº 004/2015 – Autor: Todos os Vereadores que compõem este Poder Legislativo -  no sentido de que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca de Jesus, ocorrido no dia trinta e um (31) do mês de Agosto do ano em curso, nesta cidade.


 


Pauta da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 06 do Mês de Maio de 2015.


 


APRESENTAÇÃO:


1 - PROJETO DE LEI Nº 004/2015 – Autor: Vicente Ferreira dos Santos Neto – “Denomina de LINDOLPHO CURVÊLO LUZ”, a Praça de Alimentação, localizada no Centro desta Cidade  e dá outras providências”.


 


2 - PROJETO DE LEI Nº 005/2015 – Autores: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo e Vereador Carlos Marcelo Tenório de Almeida – “Denomina de JOSÉ MARQUES PINTO, o Ginásio Poliesportivo, localizado no Distrito de Lagoa de São José, deste Município e dá outras providências”.


3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2015 – Autor: Vereadora Maria do Socorro Marinho Vitório Cavalcante – “Concede Título de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Reverendíssimo Pe. José Gomes de Lima e dá outras providências”.


 VOTAÇÃO:


4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2015 – Autor: Vereador Arlan Vanderley Curvêlo – “Concede Título de Cidadã Honorária de Bom Conselho a Ilmª. Srª. Dantéa Freitas Costa e dá outras providências”.


5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2015 – Autor: Vereador Arlan Vanderley Curvêlo – “Concede Título de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Ilmº. Sr. Marcos Alexandro de Araújo Maciel e dá outras providências”.


6 - INDICAÇÃO Nº 039/2015 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - no sentido de que seja realizada a construção de uma passagem molhada na Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra, bem como na estrada que liga a referida Comunidade Quilombola ao Sítio Escorrego, deste Município.


 7 - INDICAÇÃO Nº 040/2015 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares - no sentido de mandar fazer uma escadaria no acesso à comunidade denominada Gato Preto, no Distrito de Rainha Isabel, trecho este localizado ao lado esquerdo da Igreja e ao lado direito do bar que pertenceu ao saudoso Zé Veiga.


8 - INDICAÇÃO Nº 041/2015 – Autor: Vereadora Ivete da Silva - no sentido de que seja nomeado um Juiz de Direito Titular para a Vara Única desta Comarca.


9 - INDICAÇÃO Nº 042/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira - no sentido de que seja feita a recuperação das estradas dos Sítios: Britos, Marcelina, Floresta, Olho D’água dos Crentes, Olho D’água Velho, Olho D’água de São Victor, Tamanduá Leão e Mata Verde, todos deste Município.


 


Pauta da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 13 do Mês de Maio de 2015.


APRESENTAÇÃO:


1 - PROJETO DE LEI Nº 006/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências”.


 


2 - PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 01/2015 – Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal – Ementa: “Atualiza os anexos I e II da Lei Complementar nº 002 de 02 de Setembro de 2002,  introduz anexos e dá outras providências”.


 


VOTAÇÃO:


3 - INDICAÇÃO Nº 043/2015 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - no sentido de que seja construída uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Loteamento Santiago, que fica localizado próximo a Escola Coronel José Abílio (CERU), nesta cidade .


4 - INDICAÇÃO Nº 044/2015 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo - no sentido de que seja feita a iluminação pública do trecho da PE 218, que liga a construção da Escola Técnica até o portal da entrada desta cidade.


5 - INDICAÇÃO Nº 045/2015 – Autor: Vereador Carlos Marcelo Tenório de Almeida - no sentido de que seja construída uma adutora de abastecimento d’água no Açude denominado de “Torto”, localizado no Sítio Santo Antônio, defronte a Fazenda do Senhor Arcôncio Guerra Camboim, levando água do açude acima mencionado até a comunidade José Alexandre, deste Município, perfazendo um percurso de aproximadamente oito quilômetros.


Pauta da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 14 do Mês de Maio de 2015.


VOTAÇÃO:


2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2015 – Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal – Ementa: “Atualiza os anexos I e II da Lei Complementar nº 002 de 02 de Setembro de 2002,  introduz anexos e dá outras providências”.


 


Pauta da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 20 do Mês de Maio de 2015.


APRESENTAÇÃO:


1PRESTAÇÃO DE CONTAS – Exercício Financeiro de 2007, Gestão do Ex-Prefeito Audálio Ferreira de Araújo.


2 - PROJETO DE LEI Nº 002/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – Ementa: “Cria critérios para pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais efetivos e dá outras providências”.


3 - PROJETO DE LEI Nº 07/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – Ementa: “Disciplina a criação e a circulação de animais, em estado de soltura, nas áreas públicas do Município de Bom Conselho/PE e dá outras providências”.


4 - PROJETO DE LEI Nº 006/2015 – Autor: Vereador Genival Cavalcante Tavares – Ementa: “Fica considerado toda expressividade Artística e Cultural do Mestre Rei das Emboladas Tomaz Leão Cavalcante “Galo Preto” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho e dá outras providências”.


VOTAÇÃO:


5 - PROJETO DE LEI Nº 06/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – Ementa: “Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências”.


6 - PROJETO DE LEI Nº 004/2015 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto – Ementa: “Denomina de Lindolpho Curvêlo Luz, a Praça de Alimentação, localizada no Centro deste cidade e dá outras providências”.


7 - PROJETO DE LEI Nº 005/2015 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo e do Vereador Carlos Marcelo Tenório de Almeida – Ementa: “Denomina de “José Marques Pinto”, o Ginásio Poliesportivo, localizado no Distrito de Lagoa de São José e dá outras providências”.


 


8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2015 – Autor: Vereadora Maria do Socorro Marinho Vitório Cavalcante – Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Reverendíssimo Pe. José Gomes de Lima, conhecido como Frei Zito e dá outras providências”.


 


9 - INDICAÇÃO Nº 046/2015 – Autores: Vereadores Vicente Ferreira dos Santos Neto e José Francisco Carvalho da Silva - no sentido de mandar dar continuidade ao saneamento e calçamento das Ruas Santa Sofia, São Benedito e Rua Vidal de Negreiros, prolongando a mesma para além do trecho que fica depois das 50 (cinquenta) casas, nesta cidade.


 


10 - INDICAÇÃO Nº 047/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira - no sentido de mandar dar continuidade ao saneamento e calçamento em todas as ruas que não estão calçadas, localizadas no Loteamento José Araújo Tenório, conhecido como Bairro de Vavá Colatino e do Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.


 Pauta da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 02 do Mês de Junho de 2015.


APRESENTAÇÃO: 


1 - PROJETO DE LEI Nº 007/2015 – Autor: Vereador Genival Cavalcante Tavares – Ementa: “Fica considerado toda expressividade Artística e Cultural do Mestre das Ciências e das Emboladas Emílio Leão Cavalcante “Preto Limão”,  como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho e dá outras providências”.


 


VOTAÇÃO:


2 - PROJETO DE LEI Nº 07/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – Ementa: “Disciplina a criação e a circulação de animais, em estado de soltura, nas áreas públicas do Município de Bom Conselho/PE e dá outras providências”. 


3 - PROJETO DE LEI Nº 006/2015 – Autor: Vereador Genival Cavalcante Tavares – Ementa: “Fica considerado toda expressividade Artística e Cultural do Mestre Rei das Emboladas Tomaz Leão Cavalcante “Galo Preto” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho e dá outras providências”.


4 - INDICAÇÃO Nº 048/2015 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares - no sentido de que seja designada uma ambulância para o Distrito de Rainha Izabel, deste Município, com a finalidade de melhor atendimento a população daquele Distrito.


5 - INDICAÇÃO Nº 049/2015 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos  Neto - no sentido de que seja feita a reforma e ampliação do Mercado Público de Farinha, localizado no centro desta cidade.


6 - INDICAÇÃO Nº 050/2015 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - no sentido de que sejam construídas UBS – Unidades Básicas de Saúde, na Comunidade Quilombola do Sítio Angico e na Comunidade do Sítio Feijão, na região do Cinturão Verde, deste Município.


7 - INDICAÇÃO Nº 051/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira - no sentido de que seja inserido no Calendário de Programação Festivas desta cidade, um Evento com atividades Gospel.


Pauta da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 10 do Mês de Junho de 2015.


VOTAÇÃO:


1 - INDICAÇÃO Nº 052/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira - no sentido de que seja visto a possibilidade de conceder aumento salarial aos Funcionários Públicos Municipais, levando em consideração os índices inflacionários, fazendo-se necessário para a recuperação das perdas salariais.


2 - INDICAÇÃO Nº 053/2015 – Autor: Vereadora Ivete da Silva - no sentido de que seja construído o saneamento e calçamento da Rua Nova, bem como dar continuidade a construção do calçamento da Rua do Comércio, ambos localizadas no Distrito de Caldeirões, deste Município.


Pauta da Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 11 do Mês de Novembro do ano de 2015. 


VOTAÇÃO:


1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2015- Autor Mesa Diretora - Fixa o número de vereadores do Município de Bom Conselho, a partir da próxima Legislatura (2017-2020).


2 - INDICAÇÃO Nº 075/2015 – Autor: Carlos Marcelo Tenório de Almeida, apela ao Exmº. Sr. Fernando Bezerra Coelho - MD. Senador, bem como ao Exmº. Sr. Bruno Araújo MD. Deputado Federal, no sentido de que seja elaborado Projeto de Lei, onde seja fixado em R$ 1,20 (Hum real e vinte centavos), o valor do litro de leite, para este estado de Pernambuco.


3 - INDICAÇÃO Nº 076/2015 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares, no sentido de designar médico, para atender nas comunidades de Queimadas, Mata Verde e Olho D água dos Crentes, do Distrito de Rainha Izabel, deste Município.


4 - INDICAÇÃO Nº 077/2015 – Autor: Vereadora Ivete da Silva, , no sentido de que se possível seja atualizado os valores do decreto que regulamenta as Diárias dos servidores públicos municipais, uma vez que os valores atuais encontram-se completamente defasados, especialmente as dos motoristas e técnicos de enfermagem. Conto com o apoio dos meus colegas vereadores na aprovação desta matéria.


5 - INDICAÇÃO Nº 078/2015 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida, apela ao Exmº. Sr. Dannilo Cavalcante Vieira - MD. Prefeito deste Município, bem como ao Ilmº. Sr. Nilton Mota, MD. Secretário de Agricultura, no sentido de que seja liberado a volta do Programa do leite de Todos de Pernambuco, neste Município de Bom Conselho.


6 - INDICAÇÃO Nº 079/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira, no sentido de mandar colocar nesta cidade placas indicativas aos nomes das ruas, bem como seja realizada a pintura de todos os quebra molas.


7 - INDICAÇÃO Nº 080/2015 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo, , no sentido de que  seja  feita a passagem molhada ou a construção da Ponte do Sítio Salgadinho, localizado neste Município.  


8 - INDICAÇÃO Nº 081/2015 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto, no sentido de que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Otávio Correia, no Bairro da Parmalat, Setor do Matadouro Público Municipal e na Ponte que fica localizada na Rua Luiz Pompeu da Rocha, todas nesta cidade.  


Pauta da Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 17 do Mês de Junho de 2015.


VOTAÇÃO:


1 - PROJETO DE LEI Nº 08/2015 – Autor: Chefe do Poder Executivo – Ementa: “Submete à aprovação o Plano Municipal de Educação – PME decênio 2015-2025 e dá outras providências”.


Pauta da Décima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 25 do Mês de Novembro do ano de 2015.


 


APRESENTAÇÃO:


1 - PROJETO DE LEI Nº 014/2015 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto – “Reconhece como de utilidade Pública a ACQB – Associação de Estudo e Desenvolvimento Cultural Quilom Brasil, e dá outras providências”.


  


VOTAÇÃO:


2 - SEGUNDA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 014/2014 – Autor: Chefe do Poder Executivo do Município “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2016”.


3 - PROJETO DE LEI Nº 012/2015 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto – Ementa: “Denomina de Hélio Ferreira dos Santos, o novo Matadouro Público Municipal e dá outras providências”. 


 


4 - PROJETO DE LEI Nº 013/2015 – Autor: Vereadora Ivete da Silva – Ementa: “Denomina de Nina Ricardo, o Loteamento que fica localizado por trás do Posto de Saúde do Distrito de Lagoa de São José, deste Município e dá outras providências”. 


5 - INDICAÇÃO Nº 087/2015 – Autor: Vereador Carlos Marcelo Tenório Cavalcante, sejam regulamentados os Distrito de Logradouro dos Leões, Igreja Nova e Cachoeira do Pinto, deste Município.


6 - INDICAÇÃO Nº 088/2015 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida, no sentido de que seja perfurado um Poço Artesiano na Comunidade Sítio Caibros, deste Município.


7 - INDICAÇÃO Nº 089/2015 – Autor: Vereador  Gilmar Rodrigues de  Oliveira, no sentido de que seja realizado um trabalho de levantamento e reflorestamento das nascentes de água existentes neste Município.


 


Pauta da Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 02 do Mês de Dezembro do ano de 2015. 


APRESENTAÇÃO:


1 - PROJETO DE LEI Nº 015/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira Ementa: “Denomina de “ALTO VERA CRUZ, o Loteamento que fica localizado por traz do antigo Prédio da Cocane, nesta cidade e dá outras providências”.


VOTAÇÃO:


 


2 - INDICAÇÃO Nº 090/2015 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida, no sentido de que seja feita a limpeza das barragens que ficam localizadas no Sítio feijão, localizada no terreno do Senhor Elizeu Pereira, região do Cinturão Verde e no Sítio Lagoa Grande, deste Município.


3 - INDICAÇÃO Nº 091/2015 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto, no sentido de que seja feita a construção do saneamento e calçamento das Ruas que ficam localizadas no Bairro São Rafael, nesta cidade.


4 - INDICAÇÃO Nº 092/2015 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares, no sentido de mandar construir o revestimento para asfalto, no trecho compreendido, começando da Rua Bom Conselho até o final da Rua Professora Branca, no Distrito de Rainha Izabel, deste Município.


 


Pauta da Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 09 do Mês de Dezembro do ano de 2015.


VOTAÇÃO:


1 - PROJETO DE LEI Nº 014/2015 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto – “Reconhece como de utilidade Pública a ACQB – Associação de Estudo e Desenvolvimento Cultural Quilom Brasil, e dá outras providências”.


 


2 - PROJETO DE LEI Nº 015/2015 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira Ementa: “Denomina de “ALTO VERA CRUZ, o Loteamento que fica localizado por traz do antigo Prédio da Cocane, nesta cidade e dá outras providências”.


3 - INDICAÇÃO Nº 093/2015 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares, no sentido de que mande passar a Máquina Patrol em todas às estradas do Distrito de Rainha Izabel, deste Município.


4 - INDICAÇÃO Nº 094/2015 – Autor: Vereador Genival Cavalcante Tavares,  no sentido de que seja construído um Abrigo Rodoviário na Rua Vidal de Negreiros, defronte ao prédio da Prefeitura Municipal, nesta cidade.


5 - INDICAÇÃO Nº 095/2015 – Autor: Vereadora Ivete da Silva,  no sentido de que mande passar o carro Fumacê em todas às ruas da nossa cidade, especialmente na periferia, em virtude de que o índice predial de larvas é de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), em nosso município, causando uma enorme preocupação à população.