PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2016.

Data: 04 Maio 2016

APRESENTAÇÃO:1 - PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Autoriza a aquisição de 03 (três) imóveis sem edificações (terrenos) pelo Município de Bom Conselho/PE, destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, à construção de uma Escola Padrão FNDE e para doação de lote para população de baixa renda, com finalidade exclusiva de moradia”. 

2- PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – Autor: Vereadora Ivete da Silva – “Denomina de Natalício Canuto, a Rua 2, localizada no Loteamento Nina Ricardo, no Distrito de Lagoa de São José, deste Município  e dá outras providências”.


3 - PROJETO DE LEI Nº 006/2016 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida– “Denomina de Luzia Maria de Deus, o Posto de Saúde do Sítio Feijão, localizado na Região do Sítio Cinturão Verde, deste Município  e dá outras providências”.

VOTAÇÃO:4 - PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Institui a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Bom Conselho/PE e dá outras providências”.

5 - PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Institui aposentadoria especial da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Bom Conselho/PE e dá outras providências”.

6 - PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – Autor: Vereadora Ivete da Silva – “Denomina de Ozana Vieira, a Rua 1, localizada no Loteamento Nina Ricardo, no Distrito de Lagoa de São José, deste Município  e dá outras providências”.

7 - INDICAÇÃO Nº 039/2016 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto, no sentido no sentido de que seja disponibilizado ao Conselho Tutelar deste Município de Bom Conselho, um Kit de Equipamentos, contendo: um veículo, um computador com impressora, geladeira e  um bebedouro, para ajudar na ampliação e na melhoria do atendimento do referido Conselho Tutelar.

8 -  INDICAÇÃO Nº 040/2016 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares, no sentido no sentido de mandar  construir  3 (três) quebra  molas na Rua Capitão Joca e 4 (quatro) quebra-molas na Rua São José, no Distrito de Rainha Izabel, deste Município.

9 - REQUERIMENTO Nº 001/2016 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo, no sentido de que seja enviado Votos de Aplausos e Louvor ao Nobre Médico, Dr. Ricardo Alves Siqueira Júnior, pelos excepcionais Serviços Prestados a uma grande parcela da população bom-conselhense à frente do Hospital Monsenhor Alfredo Pinto Dâmaso.