PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2016.

Data: 16 Junho 2016

SEGUNDA VOTAÇÃO


 


1 -PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2016 – Autor: Vereadores: Francisco Bento Soares, Arlan Vanderley Curvêlo, Vicente Ferreira dos Santos Neto, Carlos Marcelo Tenório de Almeida e Maria do Socorro Marinho Vitório Cavalcante, em que: “Introduz modificações no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal”.


 


VOTAÇÃO:


 


2- PROJETO DE LEI Nº 009/2016 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira – “Denomina de José Tenório de Albuquerque, a Rua “A”, localizada no Loteamento Alto Vera Cruz, nesta cidade e dá outras providências”.


3 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016 – Autor: Vereador Genival Cavalcante Tavares – “Concede Título de Cidadã Honorária à Ilmª. Senhora Elayne Cristine das Neves Lima e dá outras providências”.


4 - INDICAÇÃO Nº 044/2016 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares, no sentido de designar Agentes Comunitários de Saúde para que seja  dada a cobertura   devida  as populações do Sítios: Pilãozinho, Sertãozinho, Queimadas, cacimbinhas, Lagoa da Pedra e Sítio Escorrego, todos do Distrito de Rainha Izabel, deste Município.


5 - INDICAÇÃO Nº 045/2016 – Autor: Vereadora Maria do Socorro Marinho Vitório Cavalcante, no sentido de que seja feita a reforma do Mercado Público Municipal do Distrito de Rainha Izabel, deste Município.


 


1 - PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Autoriza a aquisição de 03 (três) imóveis sem edificações (terrenos) pelo Município de Bom Conselho/PE, destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, à construção de uma Escola Padrão FNDE e para doação de lote para população de baixa renda, com finalidade exclusiva de moradia”.


5- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2016 – Autor: Vereadores: Francisco Bento Soares, Arlan Vanderley Curvêlo, Vicente Ferreira dos Santos Neto, Carlos Marcelo Tenório de Almeida e Maria do Socorro Marinho Vitório Cavalcante, em que: “Introduz modificações no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal”.