PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2016.

Data: 06 Outubro 2016

APRESENTAÇÃO:


 


1 - PROJETO DE LEI Nº 008/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.


 


2 - PROJETO DE LEI Nº 009/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências”.


 


VOTAÇÃO:


 


3 - PROJETO DE LEI Nº 007/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Autoriza o Município de Bom Conselho/PE a doar imóvel sem edificação (terreno) ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, destinado à construção do Fórum da Comarca de Bom Conselho/PE e adota outras providências”.


 


4 - PROJETO DE LEI Nº 010/2016 – Autor: Mesa Diretora – Ementa: “Dispõe sobre a desafetação de bem público da Câmara Municipal e dá outras providências”.


 


5 REQUERIMENTO  Nº 003/2016 – Autor:  Vereador Arlan Vanderley Curvêlo  –  Licença para tratamento de saúde.