PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

Data: 23 Novembro 2016

APRESENTAÇÃO:


 


1 - PROJETO DE LEI Nº 010/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Bom Conselho/PE, nos termos dos parágrafos 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal/1988, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV) e adota outras providências”.


2 - PROJETO DE LEI Nº 011/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco e adota outras providências”.


3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 – Autor: Vereador Genival Cavalcante Tavares – “Concede Título de Cidadã Emérito à Ilmª. Senhorita Drª. Maria Tarcisa Piinto e dá outras providências”.


4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida e demais Vereadores que compõe este Poder Legislativo - “Concede Título de Cidadã Honorária à Ilmª. Senhora Drª. Alina Alonso Hernandes e dá outras providências”.


5  - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida e demais Vereadores que compõe este Poder Legislativo - “Concede Título de Cidadã Honorária à Ilmª. Senhora Drª. Clarys Cardenty Aizmarez e dá outras providências”.


6  - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016 – Autor: Vereador Genival Cavalcante Tavares – “Concede Título de Cidadão Emérito ao  Ilmº. Senhor João Eudes Machado Tenório e dá outras providências”.


VOTAÇÃO:


7 - INDICAÇÃO Nº 069/2016 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira, no sentido de que sejam construídos Abrigos Rodoviários (no estilo da cidade de Garanhuns), nas seguintes localidades:  em frente da Câmara Municipal; ao lado do Batalhão, atual Pro-ser; no semáforo da Av. Tenente Raul de Holanda Cavalcante, na PE 218: em frente à oficina do Sr. Jaldemo eletricista, na Churrascaria Boi na Brasa, na entrada que dá acesso ao Distrito de Logradouro dos Leões, entrada do Sítio Queimada Grande, Posto Fiscal dando acesso ao Sítio Cancelas, no Distrito de Igreja Nova,  em frente a Fazenda de Dr. Roberval, no Sítio Tabocas, e nos dois principais acessos do Distrito de Lagoa de São José, deste Município.


8 - INDICAÇÃO Nº 070/2016 – Autor: Vereador Carlos Marcelo Tenório de Almeida, no sentido de mandar fazer a limpeza do Açude da Nação, bem como da Barragem Bulandim, ambos localizados neste Município.